Você já ouviu falar do auxílio-acidente? Esse é um benefício que o INSS paga para quem fica com sequelas permanentes depois de um acidente.
Muita gente confunde o auxílio-acidente com o auxílio-doença, mas eles são diferentes. Neste artigo, você vai aprender tudo o que precisa saber sobre o auxílio-acidente: o que é, quem tem direito, como funciona, qual o valor e como solicitar. Confira!
O que é o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é uma indenização que o INSS paga para os segurados que ficam com uma redução permanente da capacidade de trabalho por causa de um acidente de qualquer tipo. Esse benefício não substitui o salário do trabalhador, mas serve como uma compensação pelas sequelas.
Quem tem direito ao auxílio-acidente?
Para ter direito ao auxílio-acidente, você precisa:
Ser segurado do INSS;
Ter sofrido um acidente de qualquer tipo;
Ter uma redução permanente da capacidade de trabalho por causa do acidente.
Os segurados do INSS são os empregados urbanos, rurais ou domésticos (para acidentes a partir de 01/06/2015), os trabalhadores avulsos e os segurados especiais. Mas atenção: os contribuintes individuais e facultativos não podem receber esse benefício, de acordo com a lei.
Como funciona o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente começa a ser pago no dia seguinte ao fim do benefício por incapacidade, que pode ser o auxílio-doença ou outro tipo de afastamento. Esse benefício é vitalício, ou seja, só termina se você se aposentar ou morrer.
Qual o valor do auxílio-acidente?
O valor do auxílio-acidente mudou depois da reforma da previdência. Para os acidentes que aconteceram até 11/12/2019, o valor é igual a 50% da média dos 80% maiores salários de contribuição do segurado. Para os acidentes que aconteceram depois de 13/11/2019, o valor é igual a 50% da média de todos os salários de contribuição, sem descartar os 20% menores.
O que diferencia o auxílio-acidente do auxílio-doença?
O auxílio-acidente e o auxílio-doença são benefícios diferentes. O auxílio-doença é pago para quem fica temporariamente incapaz de trabalhar por causa de uma doença ou acidente. Já o auxílio-acidente é pago para quem fica com sequelas permanentes depois de um acidente. Além disso, o auxílio-acidente pode ser acumulado com outros benefícios do INSS, exceto outro auxílio-acidente, aposentadoria ou auxílio-doença pela mesma lesão.
Como solicitar o auxílio-acidente?
Em muitos casos, você não precisa pedir o auxílio-acidente, pois o INSS reconhece as sequelas quando encerra o auxílio-doença. Mas, se for necessário, você pode fazer um pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS. Se o INSS negar o benefício, você pode entrar com um recurso administrativo ou uma ação judicial. Nesse momento um um advogado especializado fará toda a diferença.
Conclusão: Garanta seus direitos com o auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício importante para quem fica com sequelas de acidentes, oferecendo uma indenização mensal. Entender os requisitos, o valor e os procedimentos para pedir esse benefício é essencial para garantir seus direitos previdenciários. Se você tiver dúvidas, procure um advogado especializado em INSS para te orientar melhor.
Espero que este artigo tenha sido útil para você.
Até a próxima!
Fonte:
Auxílio-acidente. Gov.br, 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/beneficios-por-incapacidade/auxilio-acidente.>. Acesso em: 19 nov. 2023.
תגובות